Execução Fiscal 0016363-82.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/05/2000
Valor da Causa
R$ 3.298,09
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA
Terceiro
CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS
CPF
074.***.***-59
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Reu
TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE
OAB/DF 6576
·
CPF
225.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/05/2025, 18:51
Juntada de certidão de trânsito em julgado
19/05/2025, 18:50
Decorrido prazo de TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:44
Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:44
Juntada de manifestação
03/07/2023, 11:27
Juntada de Certidão
30/06/2023, 17:38
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023, 17:38
Declarada decadência ou prescrição
30/06/2023, 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023, 17:38
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 18:02
Juntada de manifestação
20/06/2022, 09:04
Juntada de Certidão
19/05/2022, 14:05
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 14:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2022, 21:40
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Arquivado Definitivamente
19/05/2025, 18:51
Juntada de certidão de trânsito em julgado
19/05/2025, 18:50
Decorrido prazo de TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:44
Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:44
Juntada de manifestação
03/07/2023, 11:27
Juntada de Certidão
30/06/2023, 17:38
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023, 17:38
Declarada decadência ou prescrição
30/06/2023, 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023, 17:38
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 18:02
Juntada de manifestação
20/06/2022, 09:04
Juntada de Certidão
19/05/2022, 14:05
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 14:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2022, 21:40
Juntada de impugnação
28/04/2022, 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/07/2021, 06:36
Juntada de exceção de pré-executividade
29/04/2021, 12:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:58
Decorrido prazo de TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:04
Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016363-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016363-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016363-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016363-82.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS TARRFAS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:52
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 15:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2009, 17:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2009, 17:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/08/2009, 10:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/07/2009, 15:56
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/07/2009, 15:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE NO APENSO(UNIFICAÇÃO DE DÉBITOS)
02/12/2004, 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2004, 19:06
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
02/02/2004, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
02/10/2003, 17:26
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/02/2001, 15:32
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
19/02/2001, 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2001, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2001, 14:18
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
14/02/2001, 13:15
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
07/02/2001, 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2001, 13:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2001, 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2001, 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
15/12/2000, 14:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2000, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2000, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
11/10/2000, 11:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/09/2000, 12:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/07/2000, 16:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/06/2000, 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2000, 13:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2000, 17:26
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
01/06/2000, 10:26
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/06/2023, 17:38
Sentença Tipo B
•
30/06/2023, 17:38
Ato ordinatório
•
19/05/2022, 14:05
Documentos Diversos
•
28/04/2022, 11:05
Despacho
•
10/11/2009, 17:30
Despacho
•
10/11/2009, 17:30
Despacho
•
10/11/2009, 17:30