Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/09/2011
Valor da Causa
R$ 1.366,29
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ
Reu
JOSE ADEMARIO COSTA
CPF
Reu
JOSEILTON MAXIMO DOS REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:39
Proferida decisão interlocutória
18/07/2022, 17:39
Conclusos para decisão
18/07/2022, 10:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:20
Juntada de petição intercorrente
13/10/2021, 12:43
Decorrido prazo de JOSEILTON MAXIMO DOS REIS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:19
Decorrido prazo de APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 02:52
Decorrido prazo de JOSE ADEMARIO COSTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 08:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034200-76.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADEMARIO COSTA APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME JOSEILTON MAXIMO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034200-76.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADEMARIO COSTA APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME JOSEILTON MAXIMO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034200-76.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADEMARIO COSTA APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME JOSEILTON MAXIMO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)