Execução Fiscal 0015349-38.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 716,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:45

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:11

Juntada de petição intercorrente

08/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 19:32

Processo Desarquivado

11/04/2025, 19:26

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:45

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:11

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

•11/04/2025, 19:32

08/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 19:32

Processo Desarquivado

11/04/2025, 19:26

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-38.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-38.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2017, 15:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2017, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 14:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/08/2017, 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/08/2017, 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/06/2016, 14:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/10/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2015, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 18:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2015, 18:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/09/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2015, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2015, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2015, 11:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2015, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 19:47

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2015, 14:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/03/2015, 14:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/03/2015, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2015, 11:14

Despacho

•15/02/2022, 13:06

Despacho

•20/04/2018, 15:22

Ato ordinatório

•11/09/2017, 14:49

Despacho

•28/10/2015, 18:53

Despacho

•10/09/2015, 17:53

Certidão

•03/08/2015, 17:52

Despacho

•29/05/2015, 16:59