Execução Fiscal 0015163-83.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

LOURIVAL GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:49

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•23/09/2025, 19:27

Despacho

•10/06/2025, 16:51

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:49

Processo Desarquivado

14/09/2022, 16:28

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 12:20

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:03

Decorrido prazo de LOURIVAL GARCIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015163-83.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LOURIVAL GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2021, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2021, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 22:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2021, 14:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2021, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2021, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2021, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2020, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/01/2020, 11:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/08/2019, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2019, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 11:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2015, 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2015, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2015, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2015, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

24/06/2015, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2015, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2013, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/08/2013, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2013, 14:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2013, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO

26/04/2013, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2013, 13:04

Despacho

•04/03/2022, 16:23

Despacho

•25/01/2021, 11:30

Despacho

•21/11/2019, 15:42

Despacho

•12/06/2019, 11:19

Certidão

•30/05/2017, 17:57

Decisão

•30/05/2017, 17:55

Despacho

•26/06/2015, 11:05

Despacho

•10/05/2013, 14:40