Execução Fiscal 0039281-59.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:41

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:55

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039281-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 17:02

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:41

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 09:17

Sentença Tipo C

•15/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:41

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:55

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039281-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIMAIA DE ALMADA RIBEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2021, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2013

06/03/2020, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

16/08/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 14:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 16:24

CITACAO: ORDENADA

11/12/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/11/2018, 13:38

INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2018, 14:34

Despacho

•27/01/2025, 15:18

Despacho

•27/01/2025, 14:59

Ato ordinatório

•15/10/2024, 15:56

Despacho

•19/09/2024, 10:17

Decisão

•29/04/2024, 14:56

Decisão

•10/04/2024, 18:22

Ato ordinatório

•22/05/2023, 16:03

Ato ordinatório

•28/04/2023, 11:24

Documento Comprobatório

•26/08/2022, 09:37

Despacho

•02/05/2022, 16:41