Execução Fiscal 0030495-90.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 21:23
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 00:32
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA
CPF
473.***.***-20
Mostrar
Reu
ASSOCIACAO VIDA NOVA
CNPJ
02.***.***.0001-49
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
15/02/2024, 23:57
Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023, 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023, 15:24
Conclusos para julgamento
22/11/2023, 14:32
Processo Desarquivado
22/11/2023, 13:18
Juntada de manifestação
31/08/2023, 08:36
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 13:06
Arquivado Provisoramente
15/02/2022, 13:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 08:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIDA NOVA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 04:01
Decorrido prazo de PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 08:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021, 08:33
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 21:23
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 00:32
Juntada de Certidão
15/02/2024, 23:57
Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023, 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023, 15:24
Conclusos para julgamento
22/11/2023, 14:32
Processo Desarquivado
22/11/2023, 13:18
Juntada de manifestação
31/08/2023, 08:36
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 13:06
Arquivado Provisoramente
15/02/2022, 13:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 08:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIDA NOVA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 04:01
Decorrido prazo de PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 08:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021, 08:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030495-90.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO VIDA NOVA PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030495-90.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO VIDA NOVA PEDRO CESAR MELGACO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 17:09
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 17:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/08/2021, 08:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2017, 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2017, 15:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2017, 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016, 08:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2016, 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2016, 08:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2016, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016, 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2016, 13:03
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
21/09/2016, 14:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2016, 09:37
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/01/2016, 12:54
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
29/05/2015, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2015, 14:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/05/2015, 19:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2015, 08:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015, 08:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2015, 11:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
08/01/2015, 18:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2015, 18:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2015, 17:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2013, 10:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2013, 13:50
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/11/2013, 13:47
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/07/2013, 17:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2013, 17:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/07/2013, 18:47
PROCESSO DIGITALIZADO
12/07/2013, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2013, 11:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/06/2013, 14:39
Documentos
Sentença Tipo B
•
04/12/2023, 15:24
Despacho
•
15/02/2022, 13:06
Despacho
•
08/02/2017, 15:53
Ato ordinatório
•
23/09/2016, 13:03
Certidão
•
29/05/2015, 14:43
Decisão
•
29/05/2015, 14:41
Certidão
•
25/05/2015, 19:02
Ato ordinatório
•
08/01/2015, 17:49
Certidão
•
29/07/2013, 17:04
Despacho
•
29/07/2013, 17:01