Execução Fiscal 0020708-91.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JULIUS DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:15

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:41

Processo Desarquivado

17/11/2023, 11:38

Juntada de manifestação

31/08/2023, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:06

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de JULIUS DE SOUSA LIMA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:33

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:15

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 18:29

Despacho

•15/02/2022, 13:06

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/11/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:41

Processo Desarquivado

17/11/2023, 11:38

Juntada de manifestação

31/08/2023, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:06

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de JULIUS DE SOUSA LIMA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020708-91.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME JULIUS DE SOUSA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020708-91.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY FESTAS COMERCIO E ORNAMENTACAO LTDA - ME JULIUS DE SOUSA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 07:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2017, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2017, 11:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 15:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 15:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 16

02/10/2008, 09:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 09:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 09:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 11

17/04/2008, 16:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 16:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2006, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

04/08/2006, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

25/07/2006, 15:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2006, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2006, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2006, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/07/2006, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFM

13/06/2006, 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à Fazenda Nacional

24/04/2006, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2006, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2006, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2005, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2005, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

08/09/2005, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

31/08/2005, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2005, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2005, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2005, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2005, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2005, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2005, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2004, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2004, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2004, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2004, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/05/2004, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

11/05/2004, 17:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2004, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2004, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2004, 14:09

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/04/2004, 12:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/04/2004, 12:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

28/04/2004, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2003, 09:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/05/2001, 12:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/05/2001, 12:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - (2A.)

19/02/2001, 13:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/08/2000, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO (REUNIAO)

21/07/2000, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2000, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2000, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 14:00

INICIAL AUTUADA

07/07/2000, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2000, 12:01

Despacho

•08/09/2017, 13:08

Despacho

•19/11/2008, 15:07

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:06

Despacho

•19/11/2008, 15:05