Procedimento Comum Cível 0033145-55.2005.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0033145-55.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/05/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:11

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:33

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV03 Número: 00331455520054013800/TRF

18/12/2025, 19:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/03/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033145-55.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0033145-55.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - MG77596 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO - CNPJ: 17.276.494/0001-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033145-55.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0033145-55.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - MG77596 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO - CNPJ: 17.276.494/0001-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033145-55.2005.4.01.3800. APELADO: RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - MG77596 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - (OAB: MG77596) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0033145-55.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033145-55.2005.4.01.3800. APELADO: RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - MG77596 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO RACHEL MARIA ABDALLA MIRANDA DINIZ - (OAB: MG77596) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0033145-55.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 05:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 110

18/06/2009, 15:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

15/06/2009, 10:12

Documentos

Intimação

•18/02/2021, 00:00