Execução Fiscal 0034303-82.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.402,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

ANABEL PANTOJA MELO

CPF

Reu

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FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:09

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:09

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:39

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:25

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:56

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 11:26

Decisão

•16/12/2025, 11:26

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:09

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:09

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:39

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:25

Juntada de petição intercorrente

04/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de ANABEL PANTOJA MELO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034303-82.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANABEL PANTOJA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANABEL PANTOJA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034303-82.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANABEL PANTOJA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANABEL PANTOJA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 16:42

Juntada de volume

03/02/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2020, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2020, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2020, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 19:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/07/2019, 19:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2019, 11:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2019, 16:27

INICIAL AUTUADA

17/01/2019, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/12/2018, 17:03

Decisão

•26/11/2025, 17:51

Ato ordinatório

•22/10/2024, 21:10

Despacho

•06/08/2024, 11:17

Ato ordinatório

•30/06/2024, 20:48

Despacho

•05/06/2024, 16:37

Ato ordinatório

•16/04/2024, 14:28

Despacho

•08/03/2024, 11:32

Ato ordinatório

•23/08/2023, 17:53

Despacho

•25/05/2023, 16:57

Ato ordinatório

•21/05/2023, 22:55

Despacho

•09/03/2023, 14:25

Despacho

•01/12/2022, 14:33

Despacho

•04/05/2022, 10:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/12/2025, 11:26

Decisão

•16/12/2025, 11:26

Decisão

•26/11/2025, 17:51

Ato ordinatório

•22/10/2024, 21:10

Despacho

•06/08/2024, 11:17

Ato ordinatório

•30/06/2024, 20:48

Despacho

•05/06/2024, 16:37

Ato ordinatório

•16/04/2024, 14:28

Despacho

•08/03/2024, 11:32

Ato ordinatório

•23/08/2023, 17:53

Despacho

•25/05/2023, 16:57

Ato ordinatório

•21/05/2023, 22:55

Despacho

•09/03/2023, 14:25

Despacho

•01/12/2022, 14:33

Despacho

•04/05/2022, 10:56

Despacho

•04/10/2021, 11:39