Execução Fiscal 0000046-41.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L O SOUSA

CNPJ

Reu

LINESIO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:19

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:35

Juntada de pedido de extinção do processo

09/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:38

Todas as movimentações(276)

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:19

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:33

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2026, 14:33

Sentença Tipo B

•23/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:35

Juntada de pedido de extinção do processo

09/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:38

Juntada de petição intercorrente

06/09/2024, 14:58

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2022, 14:28

Juntada de certidão

08/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de LINESIO DE OLIVEIRA SOUSA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de L O SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000046-41.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L O SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L O SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 20:00

Juntada de volume

15/06/2021, 20:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/09/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2013, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/08/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

31/07/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

17/06/2013, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

06/06/2013, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO...

09/05/2013, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/03/2013, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

08/03/2013, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZ NACIONAL

08/03/2013, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇAO EM FACE DA INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS....

15/02/2013, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2013, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADV DO EXCDO

21/01/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXCDO.

13/12/2012, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

12/11/2012, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

22/10/2012, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

22/10/2012, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/09/2012, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - LO SOUSA E OUTROS

18/09/2012, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2012, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

28/06/2012, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS..

06/04/2011, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2010, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/06/2010, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

16/06/2010, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2010, 08:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/06/2010, 17:36

REMETIDOS CONTADORIA

01/06/2010, 10:55

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/06/2010, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CONTADORIA

25/05/2010, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2010, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/02/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A PFN

10/02/2010, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2010, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM....

05/02/2010, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2010, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE FL. 302

18/12/2009, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2009, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/10/2009, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

20/10/2009, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 2/9/2009

09/09/2009, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2009, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2009, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

12/08/2009, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros efetivado

07/08/2009, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/07/2009, 16:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2009, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2009, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2009, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

02/12/2008, 14:03

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

02/12/2008, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2008, 07:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40,§ 2º DA LEI Nº 6.830/80

14/08/2008, 08:51

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/08/2008, 08:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2008, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

25/06/2008, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/04/2008, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

02/04/2008, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2008, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

31/03/2008, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

19/12/2007, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

13/12/2007, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

12/12/2007, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

12/09/2007, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/09/2007, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA À FAZENDA NACIONAL

04/09/2007, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE..

09/07/2007, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2007, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DA EXEQÜENTE

11/04/2007, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

09/02/2007, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

06/09/2006, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2006, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830

06/04/2004, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/04/2004, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2004, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2004, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2004, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

18/03/2004, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2004, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE 24/11/2003

24/11/2003, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2003, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2003, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIGA A CREDORA.2 - INTIME-SE.

28/10/2003, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2003, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2003, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2003, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/CIENCIA DA SUSPENSÃO.

08/04/2003, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2003, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2003, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG.REMESSA

25/03/2003, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 120 DIAS.

24/03/2003, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/10/2002, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2002, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

04/09/2002, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/09/2002, 12:38

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS.

30/04/2002, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/04/2002, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2002, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2002, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INDIQUE A EXEQUENTE BENS DE PROPRIEDADE DOS EXEC. PASSÍVEIS DE PENHORA

12/03/2002, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2002, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

09/01/2002, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2001, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2001, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2001, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA

05/12/2001, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2001, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/12/2001, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURA DE BENS

17/08/2001, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO

17/08/2001, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/08/2001, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2001, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2001, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 90 DIAS

27/07/2001, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2001, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

23/03/2001, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2001, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2001, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2001, 08:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANC DE PENHORA

19/02/2001, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2001, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DA PENHORA

14/02/2001, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DE PENHORA

10/11/2000, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

09/11/2000, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2000, 11:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/10/2000, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2000, 16:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/09/2000, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2000, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM...INTIMEM-SE.

14/08/2000, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2000, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-DEFIRO O PEDIDO. 2-SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...

31/05/2000, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2000, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO.

26/05/2000, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2000, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2000, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2000, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2000, 14:55

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/02/2000, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.747-7

20/09/1999, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

15/09/1999, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - UNDEFIRO O PEDIDO DE FL 73

10/09/1999, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1999, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

10/09/1999, 07:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/06/1999, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/1999, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/1999, 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF CRI

16/06/1999, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/1999, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO COM RELACAO AO BEM PENHORADO

04/06/1999, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1999, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/05/1999, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/1999, 12:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/1999, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

09/04/1999, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1999, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/1999, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/1999, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS

12/03/1999, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/1999, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

09/03/1999, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/1999, 07:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/1999, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/1999, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/1999, 13:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/1999, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

03/02/1999, 14:14

REMETIDOS CONTADORIA

28/01/1999, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MAND.DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/1999, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/1999, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

18/12/1998, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/1998, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/1998, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR.089

13/08/1998, 11:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISORIO

05/08/1998, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 ATE 19.06.98

20/06/1997, 16:26

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT. PFN

20/06/1997, 16:24

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

20/06/1997, 16:22

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

16/06/1997, 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/1997, 18:44

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO

24/05/1997, 12:19

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO ANO DE 1997-PROCESSO COM DESPACHO

24/05/1997, 12:18

VISTOS EM INSPECAO

24/05/1997, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/1997, 18:26

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT. PFN

21/05/1997, 18:21

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

21/05/1997, 18:15

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

19/05/1997, 06:11

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INT. PFN

16/05/1997, 17:57

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

16/05/1997, 17:39

DESPACHO - SUSPENDA A EXECUCAO.

15/05/1997, 16:52

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

15/05/1997, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/1997, 18:49

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PFN

14/05/1997, 18:48

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/1997, 18:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT. FN.

08/05/1997, 18:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

29/04/1997, 17:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

28/04/1997, 17:05

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE

28/04/1997, 15:43

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.

28/04/1997, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/1997, 18:44

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

25/04/1997, 17:55

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

25/04/1997, 17:54

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

04/04/1997, 18:26

AGUARDANDO EXPEDICAO - MAND. CIT.PEN.E AV.

28/03/1997, 18:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

28/03/1997, 18:28

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONT.

28/03/1997, 18:26

REMETIDOS AO CONTADOR

20/03/1997, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO

13/03/1997, 13:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.

13/03/1997, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/1997, 17:08

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT.

12/03/1997, 17:07

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

05/03/1997, 17:06

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

04/03/1997, 17:30

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE...

04/03/1997, 16:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

04/03/1997, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/1997, 18:22

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E COR. DEV.

03/03/1997, 18:21

AGUARDANDO - AR

21/02/1997, 16:58

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CIT.

19/02/1997, 17:16

REMETIDOS AO CONTADOR

14/02/1997, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS ETC..

07/02/1997, 16:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

07/02/1997, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1997, 13:16

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

29/01/1997, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/1997, 18:38

Ato ordinatório

•14/05/2025, 19:00

Ato ordinatório

•03/09/2024, 13:46

Ato ordinatório

•03/09/2024, 13:46

Ato ordinatório

•27/04/2022, 16:39