Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/07/2018
Valor da Causa
R$ 501.611,99
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
Autor
CVM
Terceiro
LEONARDO RAMOS RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 14:25
Conclusos para despacho
27/06/2022, 11:16
Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS RIBEIRO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:04
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026121-55.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LEONARDO RAMOS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO RAMOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026121-55.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LEONARDO RAMOS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO RAMOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)