Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018836-83.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA JE · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara JEF - Salvador TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

IRACEMA MENEZES CAMILO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAM ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 56084·CPF·Representa: Autor

ANDREA JESUS DE PAULO

Representa: Autor

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Representa: Autor

Partes do Processo(19)

IRACEMA MENEZES CAMILO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 13:16

Recebidos os autos

10/06/2022, 12:00

Juntada de documentos diversos

10/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 2

20/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

29/07/2021, 21:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

22/03/2021, 17:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/03/2021, 17:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

17/03/2021, 12:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2020, 21:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

19/11/2020, 11:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/11/2020, 15:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/11/2020, 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2020, 08:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/07/2020, 15:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

27/07/2020, 11:46

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 13:16

Recebidos os autos

10/06/2022, 12:00

Juntada de documentos diversos

10/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 2

20/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:50

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:50

29/07/2021, 21:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

22/03/2021, 17:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/03/2021, 17:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

17/03/2021, 12:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2020, 21:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

19/11/2020, 11:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/11/2020, 15:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/11/2020, 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2020, 08:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/07/2020, 15:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

27/07/2020, 11:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

24/07/2020, 21:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/07/2020, 21:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL À AADJ - FIM 13/04

10/03/2020, 09:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - NOTIFICAR A AADJ

10/03/2020, 08:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - AADJ CUMPRIR URGENTEMENTE

06/03/2020, 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 07:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 17:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 10:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

30/10/2019, 14:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

29/10/2019, 16:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - EM MESA DE AUDIÊNCIA

29/10/2019, 16:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

29/10/2019, 16:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/10/2019, 16:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA MARCADA

10/10/2019, 11:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA

09/10/2019, 09:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

09/10/2019, 09:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

09/10/2019, 09:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

08/10/2019, 13:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 14:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

02/10/2019, 14:11

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE

02/10/2019, 14:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/10/2019, 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2019, 15:38

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

21/08/2019, 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:53

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

25/06/2019, 14:11

CITACAO: ORDENADA

10/06/2019, 15:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

05/06/2019, 17:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

04/06/2019, 19:34

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

15/05/2019, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

15/05/2019, 10:07

Ato ordinatório

•04/05/2023, 13:11

Ato ordinatório

•04/05/2023, 13:10

Ato ordinatório

•10/02/2023, 14:59

Acórdão

•29/04/2022, 09:22

Despacho

•01/02/2022, 09:23

Acórdão

•16/12/2021, 09:23

Despacho

•17/03/2021, 12:34

Despacho

•06/03/2020, 14:09

Despacho

•04/06/2019, 19:38