Execução Fiscal 0030168-87.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2009

Valor da Causa

R$ 114.610,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SIMOES

OAB/DF 527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIMOES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:00

Juntada de manifestação

11/03/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:01

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:41

Juntada de manifestação

08/08/2023, 15:39

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIMOES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 12:58

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:05

18/03/2024, 00:00

Juntada de manifestação

11/03/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:01

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:41

Juntada de manifestação

08/08/2023, 15:39

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 10:14

Juntada de manifestação

19/07/2022, 22:35

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:08

Juntada de manifestação

20/04/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIMOES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030168-87.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SIMOES ANTONIO CARLOS SIMOES - (OAB: DF00527) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030168-87.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SIMOES ANTONIO CARLOS SIMOES - (OAB: DF00527) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 19:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/01/2019, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 21.1.2019

22/01/2019, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/01/2019, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 07:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 07:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2018, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2018, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/05/2018, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/04/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/04/2018, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/04/2018, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 17:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

09/04/2018, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 05/04/2018

09/04/2018, 09:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

12/04/2013, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2013, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2013, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/03/2013, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/03/2013, 09:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

04/03/2013, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 26.02.2013

04/03/2013, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2011, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

23/09/2011, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/09/2011, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2011, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

23/05/2011, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2011, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2011, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2010, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2010, 19:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 21:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 15:50

PROCESSO DIGITALIZADO

29/09/2009, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2009, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2009, 16:18

Despacho

•27/07/2022, 10:14

Ato ordinatório

•13/07/2022, 18:00

Ato ordinatório

•13/04/2021, 15:47

Ato ordinatório

•21/02/2020, 19:13

Decisão

•22/01/2019, 00:10

Certidão

•18/01/2019, 00:23

Certidão

•09/05/2018, 19:08

Decisão

•09/05/2018, 19:07

Certidão

•07/05/2018, 18:11

Certidão

•24/04/2018, 16:22

Decisão

•24/04/2018, 16:16

Certidão

•16/04/2018, 18:49

Certidão

•09/04/2018, 09:14

Todos os documentos(29)

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 12:58

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:05

Despacho

•27/07/2022, 10:14

Ato ordinatório

•13/07/2022, 18:00

Ato ordinatório

•13/04/2021, 15:47

Ato ordinatório

•21/02/2020, 19:13

Decisão

•22/01/2019, 00:10

Certidão

•18/01/2019, 00:23

Certidão

•09/05/2018, 19:08

Decisão

•09/05/2018, 19:07

Certidão

•07/05/2018, 18:11

Certidão

•24/04/2018, 16:22

Decisão

•24/04/2018, 16:16

Certidão

•16/04/2018, 18:49

Certidão

•09/04/2018, 09:14

Decisão

•09/04/2018, 09:12

Certidão

•05/04/2018, 14:13

Certidão

•27/03/2015, 21:05

Decisão

•27/03/2015, 20:29

Certidão

•27/03/2015, 00:24

Certidão

•07/03/2013, 13:02

Certidão

•06/03/2013, 18:40

Decisão

•06/03/2013, 18:39

Certidão

•04/03/2013, 18:28

Certidão

•04/03/2013, 09:38

Decisão

•04/03/2013, 09:38

Certidão

•04/10/2011, 15:11

Ato ordinatório

•02/03/2011, 11:59

Despacho

•18/12/2009, 21:22