Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/08/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO
OAB/SP 387915·Representa: Réu
CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA
OAB/AP 2160·Representa: Réu
MIRIAN APARECIDA PEREIRA
OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653·CPF·Representa: Réu
HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA
OAB/AP 1655·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022, 03:45
Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022, 02:43
Decorrido prazo de HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022, 02:08
Desentranhado o documento
11/10/2022, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 09:36
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:34
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:25
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:18
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:16
Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2022, 08:42
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022, 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022, 14:53
Conclusos para decisão
04/10/2022, 17:11
Juntada de comunicações
03/10/2022, 14:57
Documentos
Decisão
•09/03/2026, 10:14
Decisão
•11/09/2025, 10:03
11/10/2022, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 09:36
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:34
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:25
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:18
Juntada de certidão
11/10/2022, 09:16
Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2022, 08:42
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022, 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022, 14:53
Conclusos para decisão
04/10/2022, 17:11
Juntada de comunicações
03/10/2022, 14:57
Juntada de manifestação
12/09/2022, 18:50
Juntada de procuração/habilitação
25/08/2022, 11:49
Juntada de procuração/habilitação
25/08/2022, 11:32
Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/07/2022, 10:46
Juntada de termo
04/07/2022, 09:58
Juntada de manifestação
26/04/2022, 17:20
Juntada de manifestação
24/02/2022, 15:24
Juntada de certidão
01/02/2022, 11:35
Juntada de defesa prévia
24/11/2021, 23:35
Juntada de manifestação
10/11/2021, 12:05
Decorrido prazo de LELIO HAGE DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:31
Decorrido prazo de JOSE ADEILTON BARBOSA LEITE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:30
Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:30
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:30
Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA SOUZA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:34
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:19
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHAVES DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:19
Decorrido prazo de HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:03
Decorrido prazo de MARIA YUMI TAKAKUWA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 01:33
Decorrido prazo de CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 01:32
Decorrido prazo de ALCIR FIGUEIRA MATOS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 12:10
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 09:43
Juntada de manifestação
01/09/2021, 14:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005835-83.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005835-83.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005835-83.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005835-83.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA YUMI TAKAKUWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005835-83.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO CHAVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Fase lançada para regularizar movimentação processual, considerando que a CP 750/2018 foi expedida no sistema 2x.