Execução Fiscal 0000209-91.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

R$ 25.218,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:42

Juntada de termo

30/01/2025, 10:42

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:40

Juntada de Certidão

25/01/2025, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 19:31

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:10

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:35

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:42

Juntada de termo

30/01/2025, 10:42

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:40

Juntada de Certidão

25/01/2025, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 19:31

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 17:37

Decisão

•05/03/2024, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:10

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

04/10/2024, 12:35

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 09:49

Arquivado Provisoramente

21/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:20

Juntada de manifestação

06/03/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 13:31

Juntada de Certidão

05/03/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:40

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:23

Juntada de manifestação

16/01/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:06

Juntada de Certidão

12/01/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/03/2022, 00:12

Juntada de certidão

25/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-91.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO DE MARIA CORREA DA PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 09:34

Juntada de volume

19/08/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/01/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/11/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO ART.40

27/10/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/08/2016, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

07/12/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2015, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

26/11/2015, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO

26/11/2015, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

21/09/2015, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

17/09/2015, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO ATÉ 15/8/2015

24/02/2015, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 744/15

27/01/2015, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2014, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2014, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM, SUSPENSÃO DO PROCESSO

15/09/2014, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

16/07/2014, 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

01/07/2014, 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

26/05/2014, 15:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

22/04/2014, 17:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2014, 12:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

21/02/2014, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2014, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2014, 10:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/01/2014, 16:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/12/2013, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE ...

06/12/2013, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2013, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 17795/13

04/11/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2013, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2013, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2012, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS.11/12

22/10/2012, 11:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2012, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 15:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2012, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/06/2012, 15:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2012, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2012, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2012, 16:45

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:06

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:06