Execução Fiscal 0030751-91.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.038,36
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CREA-DF
Terceiro
HENRIQUE LEONEL PINHEIRO DA SILVA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 00:41
Juntada de petição intercorrente
23/07/2025, 17:05
Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.
03/07/2025, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025, 05:57
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025, 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025, 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025, 14:00
Juntada de Certidão
01/07/2025, 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 14:00
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 20:21
Juntada de petição intercorrente
10/06/2025, 19:15
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025, 09:45
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 14:53
Processo Desarquivado
25/04/2025, 14:48
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 00:41
Juntada de petição intercorrente
23/07/2025, 17:05
Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.
03/07/2025, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025, 05:57
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025, 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025, 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025, 14:00
Juntada de Certidão
01/07/2025, 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 14:00
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 20:21
Juntada de petição intercorrente
10/06/2025, 19:15
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025, 09:45
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 14:53
Processo Desarquivado
25/04/2025, 14:48
Arquivado Provisoramente
07/03/2022, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022, 17:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021, 07:58
Decorrido prazo de HENRIQUE LEONEL PINHEIRO DA SILVA - ME em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021, 07:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030751-91.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF POLO PASSIVO: HENRIQUE LEONEL PINHEIRO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE LEONEL PINHEIRO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030751-91.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF POLO PASSIVO: HENRIQUE LEONEL PINHEIRO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 09:43
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 09:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2021, 09:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019, 06:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/04/2019, 06:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019, 06:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/01/2019, 08:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2019, 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2019, 13:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/01/2019, 15:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/12/2018, 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 10:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/09/2018, 09:58
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018, 20:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2018, 20:19
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
28/08/2018, 11:42
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/07/2018, 09:53
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/04/2018, 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2018, 10:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2018, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2017, 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2017, 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2017, 12:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/08/2017, 11:47
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2017, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2017, 11:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2017, 10:53
PROCESSO DIGITALIZADO
10/08/2017, 14:42
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÿÿO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/08/2017, 14:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
02/08/2017, 10:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/08/2017, 10:04
Documentos
Sentença Tipo A
•
01/07/2025, 14:00
Ato ordinatório
•
25/04/2025, 14:53
Despacho
•
07/03/2022, 17:38
Despacho
•
09/01/2019, 13:48
Ato ordinatório
•
28/08/2018, 20:19
Despacho
•
06/04/2018, 10:48
Despacho
•
18/08/2017, 11:29