Execução Fiscal 0000944-68.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 15.490,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN DA COSTA FELIX

OAB/AP 303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(59)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

EXPORTADORA CUTIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR BAIA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:09

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:07

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:45

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BAIA DE ABREU em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de EXPORTADORA CUTIA LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:21

Publicado Sentença Tipo B em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:29

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:40

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:09

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:07

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:45

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:41

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2023, 10:40

Sentença Tipo B

•19/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BAIA DE ABREU em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de EXPORTADORA CUTIA LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:21

Publicado Sentença Tipo B em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:29

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

08/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Juntada de petição intercorrente

29/06/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BAIA DE ABREU em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de EXPORTADORA CUTIA LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000944-68.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EXPORTADORA CUTIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPORTADORA CUTIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 10:08

Juntada de volume

16/06/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/05/2018, 13:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/05/2018, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2018, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 143.

07/07/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/06/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.141). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEMSE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROT. 2341.

24/04/2017, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/04/2017, 08:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/04/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E A RESULTADO DA PESQUISA

31/03/2017, 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

17/03/2017, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2017, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

24/02/2017, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.02.2017, PROT. 606.

07/02/2017, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/01/2017, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2017, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

26/10/2016, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE EXPORTADORA CUTIA LTDA.

06/10/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2016, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Procuradoria Federal no Estado do Amapá (Av. Fab, nº1374, Centro), a fim de realizar acordo junto à exequente para a regularização de seu débito. 2 - Vindo aos autos o resultado da diligência, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

27/09/2016, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

31/05/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 31/05/2016.

31/05/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

31/05/2016, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2016, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1325).

31/03/2016, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1325).

31/03/2016, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1030).

11/03/2016, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1030).

11/03/2016, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/03/2016, 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PGF

02/03/2016, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta ao sistema Renajud.

01/03/2016, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Renajud.

01/03/2016, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

15/12/2015, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/11/2015 (PROT. 5620).

09/11/2015, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/11/2015 (PROT. 5620).

09/11/2015, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/11/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/10/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES

20/10/2015, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

20/10/2015, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

14/10/2015, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

01/10/2015, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR

22/09/2015, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2452).

13/05/2015, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2452).

13/05/2015, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/05/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2015, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO DE JOSÉ RIBAMAR BAIA DE ABREU, PARCIALMENTE CUMPRIDO

09/04/2015, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JOSÉ RIBAMAR BAIA ABREU.

09/03/2015, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JOSÉ RIBAMAR BAIA ABREU.

09/03/2015, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APÓS, CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16/12/2014, 12:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2014, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROTOCOLADO EM /07/08/2014. (PROT.3976)

25/08/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROTOCOLADO EM /07/08/2014. (PROT.3976)

25/08/2014, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/08/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/08/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

28/07/2014, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - INFOJUD ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL PARA CONSULTAS AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO AOS DADOS CADASTRAIS DO EXECUTADO E TORNA INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS E/OU ENDEREÇO DO EXECUTADO. 2. PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O ITEM 2 DA DECISÃO DE FL. 73. 3. DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4. INTIME-SE.

24/07/2014, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/05/2014, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO.

26/05/2014, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 888).

12/03/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 888).

12/03/2014, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

11/03/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/03/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

28/02/2014, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 ANO...

20/02/2014, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

14/10/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/10/2013, 21:16

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2013, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

26/09/2013, 18:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA JUNTO AO RENAJUD EM 26/9/2013 - INFRUTIFERA

26/09/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO (...) RENAJUD

16/09/2013, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/04/2013, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/04/2013, 18:02

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

22/03/2013, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

07/03/2013, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/2/2013

07/02/2013, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2013, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

02/08/2012, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

23/07/2012, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

13/07/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/01/2012, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

20/01/2012, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

16/12/2011, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2011, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/12/2011, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/2011, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

25/08/2011, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/06/2011, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU

03/06/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/06/2011, 08:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2011, 08:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2011

18/05/2011, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/02/2011, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2011, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/07/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

25/06/2010, 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU

11/06/2010, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2010, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2010, 19:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

30/03/2010, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPORTADORA CUTIDA LTDA MATRIZ

08/03/2010, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executada

08/03/2010, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 18/19. Expeça-se mandado em desfavor da executada Exportadora Cutia Ltda, na pessoa de um de seus sócios, Sr. José Ribamar Baia de Abreu ou Sr. João de Deus Almeida de Abreu, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pelo exequente no referido pedido. Intime-se.

08/03/2010, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/09/2009, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

10/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

03/07/2009, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2009, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

02/07/2009, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2009, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO... SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, O QUAL FLUIRÁ A APRTIR DESTA DATA. aPÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

09/12/2008, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2008, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/08/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IBAMA/AP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR

13/08/2008, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE - CERTIDAO OFICIAL DE JUSTICA

12/08/2008, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2008, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2008, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2008, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

30/05/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2008, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/05/2008, 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2008, 15:01

INICIAL AUTUADA

06/05/2008, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/05/2008, 12:40

Despacho

•22/06/2023, 14:01