Execução Fiscal 0002275-78.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 71.511,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:53

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:53

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:35

Juntada de certidão

11/03/2023, 20:41

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2023, 08:14

Despacho

•06/05/2021, 18:06

25/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:53

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:53

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:35

Juntada de certidão

11/03/2023, 20:41

Processo Desarquivado

09/03/2023, 09:46

Arquivado Provisoramente

07/05/2022, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 18:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:03

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

24/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002275-78.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002275-78.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002275-78.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002275-78.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ATÉ JULHO DE 2017

05/08/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 8115

20/05/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2016, 17:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

09/03/2016, 09:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2015, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 15009

02/10/2015, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2015, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2014, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2014, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. N 18970

21/01/2014, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. N 18970

21/01/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2013, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 3571

30/08/2013, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 11:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/07/2013, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2013, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2013, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/05/2012, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 02/05/2012 por RR20056 -

26/04/2012, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE ANTONIO MILAIR MESSIAS DA SILVA(PASSIVO)

27/02/2012, 17:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/02/2012, 17:32

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/02/2012, 17:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/10/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

25/10/2011, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2011, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2011, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2011, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 12367 - EXQTE

23/08/2011, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2011, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2011, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2011, 13:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR.

15/07/2011, 09:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2011, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2011, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2011, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2011, 17:34