Execução Fiscal 0002864-85.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 625,28

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

SERGIO ROCHA MATOS FREIRE

CNPJ

Reu

SERGIO ROCHA MATOS FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:18

Proferida decisão interlocutória

19/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

20/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de SERGIO ROCHA MATOS FREIRE - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de SERGIO ROCHA MATOS FREIRE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002864-85.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SERGIO ROCHA MATOS FREIRE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROCHA MATOS FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:18

Proferida decisão interlocutória

19/05/2022, 16:18

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:14

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:14

Conclusos para decisão

20/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de SERGIO ROCHA MATOS FREIRE - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de SERGIO ROCHA MATOS FREIRE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002864-85.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SERGIO ROCHA MATOS FREIRE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROCHA MATOS FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 10:55

Juntada de volume

19/08/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2021, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

23/06/2021, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

03/08/2020, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF

09/10/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2019, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 15:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/06/2018, 15:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO CEF

26/06/2018, 15:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/05/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de consulta

09/05/2018, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2018, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2018, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2018, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2017, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/09/2017, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento do bloqueio de valores

08/09/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:18

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/06/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 14:05

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de consulta

17/11/2016, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 19:42

CARGA: RETIRADOS PGF - em 23/05/2016

20/05/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2016, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2016, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/03/2016, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 07.03.2016

07/03/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/03/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/03/2016, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2016, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF - EM 11/01/2016

08/01/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2015, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2015, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/12/2015, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2015, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 18:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/11/2015, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

23/11/2015, 11:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

28/10/2015, 18:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2015, 11:25

CITACAO: ORDENADA

26/10/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2015, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2015, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

09/06/2015, 17:32

Sentença Tipo B

•06/02/2025, 16:15

Decisão

•10/10/2023, 11:57

Decisão

•19/05/2022, 16:18