Apelação Cível 0000749-44.2009.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDSON VANDER AMARAL SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57893·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

OAB/MG 101795·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/05/2025, 11:29

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/12/2023, 14:18

Juntado(a) - Juntada de Informação

01/12/2023, 14:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

22/06/2023, 19:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/06/2023, 19:09

Recebidos os autos

02/03/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2023, 11:57

Juntada de Petição - Certidão

02/03/2023, 11:48

Juntada de Petição - Certidão

02/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Certidão

22/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Informação

12/08/2022, 09:12

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/08/2022, 09:12

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/05/2025, 11:29

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/12/2023, 14:18

Juntado(a) - Juntada de Informação

01/12/2023, 14:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/04/2022, 11:34

DECISÃO

•30/03/2022, 12:02

22/06/2023, 19:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/06/2023, 19:09

Recebidos os autos

02/03/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2023, 11:57

Juntada de Petição - Certidão

02/03/2023, 11:48

Juntada de Petição - Certidão

02/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Certidão

22/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Informação

12/08/2022, 09:12

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/08/2022, 09:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Certidão

12/08/2022, 09:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2022, 10:51

Juntada de Petição - Certidão

26/07/2022, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Intimação PFN

01/06/2022, 08:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:01

Juntada de Petição - Petição intercorrente

28/04/2022, 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 11:34

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:25

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:28

Juntada de Petição - Certidão

30/03/2022, 12:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Intimação

30/03/2022, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Decisão

30/03/2022, 12:02

Recurso Especial não admitido

30/03/2022, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO NETO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO SABINO DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABINO DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIALDO SABINO DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOTA SABINO DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON VANDER AMARAL SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARAUJO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

27/02/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/02/2021, 17:25

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

03/02/2021, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:25

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

03/02/2021, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020, 11:45

Juntado(a) - Juntada de volume

19/12/2020, 11:45

Juntada de Petição - 00007494420094013813_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

17/11/2020, 15:27

Juntada de Petição - 00007494420094013813_V001_001

17/11/2020, 15:10

Juntada de Petição - Petição Inicial

17/11/2020, 14:53