Execução Fiscal 0028003-52.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.712,89

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AMANDA REGINA ANDRADE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de AMANDA REGINA ANDRADE - ME em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028003-52.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMANDA REGINA ANDRADE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA REGINA ANDRADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/06/2019, 09:47

Todas as movimentações(26)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de AMANDA REGINA ANDRADE - ME em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 18:52

Despacho

•17/11/2022, 15:40

21/08/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028003-52.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMANDA REGINA ANDRADE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA REGINA ANDRADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 17:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2019, 13:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2019, 18:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 19:17

PROCESSO DIGITALIZADO

30/08/2018, 09:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/08/2018, 09:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2018, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

24/08/2018, 10:55

Despacho

•04/06/2020, 17:04

Ato ordinatório

•30/05/2019, 17:33

Despacho

•14/09/2018, 16:18