Execução Fiscal 0000478-16.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

ROSA ALVES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:30

Juntada de comprovante (outros)

31/07/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:49

Juntada de petição intercorrente

07/07/2025, 10:37

Juntada de manifestação

01/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROSA ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

13/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:30

Juntada de comprovante (outros)

31/07/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 08:30

Decisão

•29/07/2025, 11:41

29/07/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:49

Juntada de petição intercorrente

07/07/2025, 10:37

Juntada de manifestação

01/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROSA ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

13/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:52

Juntada de manifestação

29/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 13:04

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

21/05/2025, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:45

Juntada de petição intercorrente

06/04/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de ROSA ALVES DE LIMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:20

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:06

Decorrido prazo de ROSA ALVES DE LIMA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:59

Juntada de petição intercorrente

07/05/2023, 18:43

Juntada de documento comprobatório

30/04/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 13:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/04/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

04/10/2022, 20:55

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:23

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 14:55

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:58

Conclusos para decisão

06/09/2021, 17:22

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 21:09

Decorrido prazo de ROSA ALVES DE LIMA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000478-16.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSA ALVES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000478-16.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSA ALVES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:30

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 17:15

Juntada de volume

03/02/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2020, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2020, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2020, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2020, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2020, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 15:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/03/2020, 15:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 14:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2019, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - SIEL

11/11/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2019, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO EST. LEONARDO

03/09/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

27/08/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2019, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 16:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/06/2019, 16:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2019, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2019, 17:09

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/01/2019, 15:20

Despacho

•12/06/2025, 15:57

Decisão

•12/05/2025, 16:07

Despacho

•04/03/2024, 18:48

Despacho

•24/07/2023, 16:20

Despacho

•13/03/2023, 11:52

Despacho

•04/10/2022, 15:43

Despacho

•27/04/2022, 16:23

Despacho

•04/10/2021, 17:58