Cumprimento de sentença 1012298-78.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.244,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

Partes do Processo

GILMAR SEIXAS DA COSTA

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BIANCA SANTOS TORRES

OAB/AM 13065·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GILMAR SEIXAS DA COSTA

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício

19/12/2022, 16:12

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:56

Juntada de manifestação

10/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 10:50

Juntada de manifestação

02/08/2022, 14:36

Juntada de manifestação

27/07/2022, 11:37

Juntada de manifestação

25/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 12:44

Juntada de certidão

03/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:53

Todas as movimentações(52)

Juntada de ofício

19/12/2022, 16:12

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:56

Juntada de manifestação

10/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:41

Documentos

Ato ordinatório

•09/11/2022, 14:40

Decisão

•11/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 10:50

Juntada de manifestação

02/08/2022, 14:36

Juntada de manifestação

27/07/2022, 11:37

Juntada de manifestação

25/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 12:44

Juntada de certidão

03/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:53

Juntada de manifestação

20/11/2021, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

11/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 17:31

Outras Decisões

11/11/2021, 17:31

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:22

Juntada de cumprimento de sentença

13/10/2021, 13:08

Recebidos os autos

06/10/2021, 09:48

Juntada de intimação de pauta

06/10/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012298-78.2019.4.01.3200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1012298-78.2019.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:GILMAR SEIXAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANE BIANCA SANTOS TORRES - AM13065-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Manaus, 31 de agosto de 2021. Irla Pereira de Melo Rocha Analista Judiciária - Mat. AM/33103 (Assinado digitalmente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ARIANE BIANCA SANTOS TORRES - AM13065-A Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 19 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: GILMAR SEIXAS DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ARIANE BIANCA SANTOS TORRES - AM13065-A O processo nº 1012298-78.2019.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/08/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão. Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista. Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema. Intimação de pauta - Advogado do(a)

20/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/07/2021, 11:16

Juntada de Informação

06/07/2021, 11:14

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:13

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:29

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:25

Juntada de contrarrazões

19/03/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 01:11

Juntada de ato ordinatório

04/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de GILMAR SEIXAS DA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:45

Juntada de recurso inominado

18/05/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2020, 20:52

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2020, 20:52

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 16:02

Juntada de contestação

06/03/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2020, 15:55

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:54

Juntada de Informação de Prevenção.

08/11/2019, 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

08/11/2019, 12:46

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 15:59

Cumprimento de Sentença

•13/10/2021, 13:08

Acórdão

•30/08/2021, 13:00

Ato ordinatório

•04/03/2021, 01:09

Sentença Tipo A

•07/04/2020, 20:52

Despacho

•30/01/2020, 15:55