Execução Fiscal 0056908-72.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.695.734,29

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO MARCUS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

MARCIO GARCIA

CPF

Reu

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AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:34

Juntada de petição intercorrente

05/03/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 16:54

Juntada de Certidão

28/02/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:38

Juntada de manifestação

04/04/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:13

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:34

Juntada de petição intercorrente

05/03/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2025, 16:54

Despacho

•24/03/2023, 17:13

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28/02/2025, 16:54

Juntada de Certidão

28/02/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:38

Juntada de manifestação

04/04/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de PAULO MARCUS DE VASCONCELOS em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056908-72.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO MARCUS DE VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA PAULO MARCUS DE VASCONCELOS MARCIO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056908-72.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO MARCUS DE VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA PAULO MARCUS DE VASCONCELOS MARCIO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056908-72.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO MARCUS DE VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA PAULO MARCUS DE VASCONCELOS MARCIO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 19:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/03/2020, 07:37

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

14/02/2020, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

24/11/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

24/11/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/11/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

13/01/2017, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/01/2017, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/01/2017, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2016, 13:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2016, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2016, 09:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO

15/02/2016, 15:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2015, 11:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/10/2015, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/10/2015, 17:51

Certidão

•12/02/2020, 13:51

Decisão

•12/02/2020, 13:50

Certidão

•07/02/2019, 18:03

Certidão

•27/10/2017, 14:13

Despacho

•27/10/2017, 14:10

Certidão

•23/02/2017, 18:34

Ato ordinatório

•23/09/2016, 13:07

Despacho

•05/04/2016, 14:26