Execução Fiscal 0020112-41.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.847,30

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:55

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:11

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/01/2019, 19:57

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 17:55

24/08/2021, 17:55

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:11

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/01/2019, 19:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 19:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/12/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/10/2018, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2018, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2018, 13:55

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 10:46