Auto de Prisão em Flagrante 0005966-36.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Criminal da SJRO

Partes do Processo

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

BENEDITO CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 13:22

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 15:03

Determinado o arquivamento

11/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 14:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

11/07/2023, 14:30

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 13:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

02/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 13:22

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 15:03

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 15:02

Decisão

•11/07/2023, 15:02

Determinado o arquivamento

11/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 14:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

11/07/2023, 14:30

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 13:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

02/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 16:43

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de BENEDITO CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005966-36.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: BENEDITO CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 12:14

Juntada de volume

19/08/2021, 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 11:11

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DOS AUTOS PRINCIPAIS PARA TRASLADO DE COPIAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

21/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.

21/01/2020, 07:05

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DOS AUTOS PRINCIPAIS PARA TRASLADO DE COPIAS

24/03/2017, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 12/07/2010, LANCEI NO SISTEMA PROCESSUAL A FASE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O RETORNO OU A DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS, COM A FINALIDADE DE TRASLADAR AS PEÇAS ESSENCIAIS DESTE PROCESSO PARA INSTRUÇÃO DAQUELE FEITO (237/99).

24/03/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 15:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/11/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/11/2016, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 12/07/2010, REMETO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 32/35.

23/11/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF

30/06/2016, 09:32

REMESSA ORDENADA: MPF - 10 (DIAS)

28/06/2016, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2016, 13:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

27/06/2016, 13:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - N.º 38/2016 COM RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO

22/06/2016, 17:21

LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA

22/06/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2016, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2016, 15:43

INICIAL AUTUADA

22/06/2016, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 15:28

Decisão

•25/04/2022, 16:43