Execução Fiscal 1000314-88.2020.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 158.136,04

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

B S NASCIMENTO . CIA LTDA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

B S NASCIMENTO . CIA LTDA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 15:37

Outras Decisões

17/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:10

Publicado Edital em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 10:03

Expedição de Edital.

19/10/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:10

Juntada de manifestação

12/07/2022, 08:30

Juntada de Certidão

01/07/2022, 11:15

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 15:37

Outras Decisões

17/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:21

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:12

Ato ordinatório

•15/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:10

Publicado Edital em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2022, 10:03

Expedição de Edital.

19/10/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:10

Juntada de manifestação

12/07/2022, 08:30

Juntada de Certidão

01/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 12:32

Juntada de diligência

17/05/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

09/04/2022, 00:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:32

Decorrido prazo de B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Publicado Citação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DE: EXECUTADO: B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP, com último endereço conhecido à Nome: B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP Endereço: PRESIDENTE MEDICI, 1040, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $158,136.04, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1000314-88.2020.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: B S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 24 de junho de 2021 (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 12:15

Expedição de Edital.

29/06/2021, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 13:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/06/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:26

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:49

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 12:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/10/2020, 18:33

Mandado devolvido sem cumprimento

30/10/2020, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/10/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:23

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 14:23

Outras Decisões

14/08/2020, 13:30

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

06/02/2020, 14:02

Juntada de Informação de Prevenção.

06/02/2020, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 13:36

Ato ordinatório

•15/01/2026, 10:11

Despacho

•07/04/2025, 18:09

Despacho

•20/08/2024, 23:11

Decisão

•19/04/2024, 16:36

Despacho

•27/04/2023, 10:36

Decisão

•17/02/2023, 15:37

Despacho

•01/09/2022, 20:45

Ato ordinatório

•01/07/2022, 11:15

Ato ordinatório

•15/03/2022, 11:06

Despacho

•18/06/2021, 13:26

Ato ordinatório

•15/01/2021, 12:55

Decisão

•14/08/2020, 13:30