Execução Fiscal 0015237-06.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.870,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

JOAN OLIVEIRA BIZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 16:58

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:16

Juntada de petição intercorrente

02/01/2023, 15:19

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 16:58

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:58

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:58

Despacho

•23/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:16

Juntada de petição intercorrente

02/01/2023, 15:19

Processo Desarquivado

11/10/2022, 07:01

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:47

Arquivado Provisoramente

26/03/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 19:11

Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA BIZERRA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:13

Juntada de renúncia de mandato

04/02/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015237-06.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAN OLIVEIRA BIZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAN OLIVEIRA BIZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015237-06.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAN OLIVEIRA BIZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAN OLIVEIRA BIZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 19:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/03/2020, 20:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2020, 19:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2020, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019, 20:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/10/2019, 22:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

20/03/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 14:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio insignificante

19/03/2018, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/08/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/05/2014, 15:52

PROCESSO DIGITALIZADO

30/05/2014, 13:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/05/2014, 12:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/05/2014, 09:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO )

23/05/2014, 10:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO )

23/05/2014, 10:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO )

23/05/2014, 10:13

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

01/04/2014, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO: HOMOLOGADA TRANSACAO PARCIAL

01/04/2014, 16:18

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

27/03/2014, 12:54

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2014, 15:28

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2014, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2014, 10:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

07/03/2014, 17:03

REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

06/03/2014, 12:12

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:06

Despacho

•02/08/2023, 10:16

Despacho

•26/03/2021, 19:11

Ato ordinatório

•18/03/2020, 19:41

Decisão

•02/12/2019, 20:10

Certidão

•14/11/2019, 17:04

Decisão

•13/03/2018, 19:16

Certidão

•12/03/2018, 11:54

Ato ordinatório

•09/06/2015, 11:58

Documentos Diversos

•30/05/2014, 14:26