Execução Fiscal 0000196-80.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SATURNINO JOAO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GONCALVES SANTOS

OAB/AP 421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:45

Decorrido prazo de SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:50

Decorrido prazo de SATURNINO JOAO DE MORAES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:23

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:23

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:02

Juntada de manifestação

03/06/2022, 18:13

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:45

Decorrido prazo de SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:50

Decorrido prazo de SATURNINO JOAO DE MORAES em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2022, 18:23

Ato ordinatório

•27/04/2022, 13:38

06/10/2022, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:23

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:23

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:02

Juntada de manifestação

03/06/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 13:38

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:38

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de SATURNINO JOAO DE MORAES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-80.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNINO JOAO DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-80.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: SIMOVEIS SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 13:42

Juntada de volume

15/06/2021, 23:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FLS. 135

09/09/2016, 09:26

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/09/2016, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO.

30/08/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2016, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

19/08/2016, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEI 6.830/80. 2 - APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO.

31/05/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 11:13

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

25/05/2016, 10:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/11/2010, 14:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/08/2010, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2010, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/06/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/05/2010, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO

19/05/2010, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2010, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2009, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

30/07/2009, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/06/2009, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de desbloqueio bacen jud

15/06/2009, 13:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de ativos financeiros efetivado

15/06/2009, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR, PORQUANTO INSIGNIFICANTE EM RELAÇÃO A DIVIDA EXQUENDA...

01/06/2009, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2009, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/04/2009, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/03/2009, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2009, 15:37

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

18/02/2009, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 7/1/2009

08/01/2009, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/12/2008, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2008, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

04/12/2008, 17:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros efetivado

04/12/2008, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/11/2008, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2008, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2008, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2008, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/08/2008, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA

21/03/2006, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

21/03/2006, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 16:55

CARGA: RETIRADOS INSS

08/03/2006, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/02/2006, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

10/02/2006, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2006, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

30/01/2006, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2006, 16:28

CARGA: RETIRADOS INSS

10/01/2006, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - EXPIRACAO DO PRAZO DE SUSPENSAO

17/11/2005, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

10/01/2005, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

10/01/2005, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/10/2004, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2004, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/08/2004, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

01/07/2004, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2004, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/05/2004, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2004, 12:55

CARGA: RETIRADOS INSS

13/02/2004, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/02/2004, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INFORME A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O PARCELAMENTO ESTA SENDO CUMPRIDO..

29/01/2004, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2004, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2003, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2003, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2003, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2003, 10:06

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2003, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/08/2003, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE.....INTIME-SE.

01/08/2003, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2003, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

27/01/2003, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2002, 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS

18/11/2002, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/2002, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA

11/11/2002, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2002, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2002, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 75 DIAS A PROCURA DE BENS.

12/07/2002, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE.

12/07/2002, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2002, 09:57

CARGA: RETIRADOS INSS

14/05/2002, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/05/2002, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 75 DIAS

07/05/2002, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2002, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

28/02/2002, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2002, 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS

07/02/2002, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/01/2002, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2002, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2002, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2001, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A NOMEAÇÃO DE FL. 12

17/12/2001, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2001, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

26/10/2001, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

23/10/2001, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/10/2001, 16:48

CARGA: RETIRADOS INSS

06/09/2001, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2001, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

05/09/2001, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/09/2001, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2001, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2001, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLS. 13/38

01/08/2001, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2001, 08:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2001, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

08/06/2001, 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2001, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2001, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2001, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

16/04/2001, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2001, 09:46

REMETIDOS CONTADORIA

06/04/2001, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7 E SS. DA LEI N 6.830/80).

09/03/2001, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2001, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2001, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2001, 11:09