Execução Fiscal 0002417-50.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Terceiro

JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO

CPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA

CPF

Reu

DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:43

Processo Desarquivado

02/06/2022, 15:43

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Publicado Despacho em 21/02/2022.

22/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 14:17

Juntada de manifestação

18/02/2022, 06:38

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 17:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:43

Processo Desarquivado

02/06/2022, 15:43

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 13:36

Documentos

Documentos Diversos

•02/06/2022, 15:43

Despacho

•17/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Publicado Despacho em 21/02/2022.

22/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 14:17

Juntada de manifestação

18/02/2022, 06:38

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:56

Juntada de manifestação

19/11/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 12:49

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:47

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-50.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-50.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-50.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

06/02/2002, 12:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/02/2002, 12:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/02/2002, 12:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 98.2411-3

02/05/2001, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO PROC. 98.2411-3

12/07/1999, 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - HOUVE DECURSO DO PRAZO

12/07/1999, 10:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 98.2411-3

14/10/1998, 07:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO O APENSAMENTO DESTA AQUELA...APOS CITE SE O EXECUTADO...

14/10/1998, 07:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/1998, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/1998, 17:33