Execução Fiscal 0005087-43.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 511.454,30

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 17:36

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005087-43.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 17:36

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:35

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005087-43.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PECAS J COSTA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

10/03/2020, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - icsm

24/01/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

30/10/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - bbp

29/10/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - josm

29/10/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

02/10/2019, 17:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

02/10/2019, 09:25

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NSM

14/08/2019, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2019, 15:35

OFICIO EXPEDIDO - fho

07/06/2019, 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NSM

25/04/2019, 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2019, 09:39

OFICIO EXPEDIDO - fho

27/02/2019, 10:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

19/12/2018, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

18/12/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

18/12/2018, 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferência junto ao BACENJUD - BBP

18/12/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

05/10/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

06/09/2018, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

22/08/2018, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

22/08/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - css

05/06/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

25/04/2018, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

25/04/2018, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - bbp

27/03/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

27/03/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - css

27/03/2018, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - sas

12/01/2018, 19:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

28/11/2017, 19:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

28/11/2017, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

16/11/2017, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

07/11/2017, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

07/11/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Autos retirados da secretaria em 08/09/2017 - jsg

06/09/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas

10/08/2017, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sas

10/08/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BBP

04/08/2017, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

04/08/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bens à penhora - jsg

25/07/2017, 11:39

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

12/07/2017, 09:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 09:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sas

09/05/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - sas

09/05/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - sas

04/05/2017, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

03/03/2017, 15:27

INICIAL AUTUADA - als

03/03/2017, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

02/03/2017, 11:54