Execução Fiscal 0005489-95.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.231,36

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:57

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005489-95.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:25

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:57

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:34

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005489-95.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:25

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm

27/02/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - josm

09/01/2020, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

17/12/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF - tas

22/11/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

20/11/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - bbp

19/11/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA - bbp

19/11/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

07/11/2019, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento do Débito - bbp

01/07/2016, 12:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

01/07/2016, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

01/07/2016, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da Exequente - bbp

29/06/2016, 16:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JRN

06/06/2016, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - fho

02/06/2016, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

18/04/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

01/04/2016, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - JRN

14/03/2016, 09:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 832

03/03/2016, 11:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp

26/01/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a inicial - bbp

26/01/2016, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO - JRN

19/01/2016, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

11/12/2015, 11:50

INICIAL AUTUADA

11/12/2015, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

02/12/2015, 17:06