Execução Fiscal 0000355-76.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2008

Valor da Causa

R$ 249.819,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE

CPF

Reu

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DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA

CPF

Reu

SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO

CPF·Representa: Réu

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE

CPF

Reu

DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA

CPF

Reu

SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE

CPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS GIL MUNER

CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:45

Desentranhado o documento

10/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(211)

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:48

Despacho

•08/10/2025, 21:43

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legal

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08/04/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:45

Desentranhado o documento

10/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 21:43

Conclusos para despacho

07/09/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:50

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 16:14

Juntada de Certidão

23/04/2025, 16:14

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 09:47

Juntada de manifestação

11/03/2025, 10:44

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:24

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:23

Juntada de manifestação

19/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:48

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:36

Juntada de procuração/habilitação

20/04/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2023, 10:06

Juntada de Certidão

07/04/2023, 10:06

Juntada de manifestação

28/05/2022, 00:21

Juntada de Certidão

24/05/2022, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 19:11

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GIL MUNER em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:14

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-76.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:34

Juntada de volume

16/06/2021, 01:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:13

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/01/2021, 10:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pagamento de precatório

15/06/2018, 16:41

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

15/06/2018, 16:40

PRECATORIO FORMADO

15/06/2018, 16:40

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

08/06/2018, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/06/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

18/05/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ESTADO DO AMAPÁ.

23/04/2018, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2018, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUE-SE O VALOR DA REQUISIÇÃO Nº 381/2017 (FLS. 186-186V), OBSERVANDO-SE O VALOR INFORMADO PELA EXEQUENTE (FL. 192). 2 - APÓS, CPROMOVA-SE O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS DA REQUISIÇÃO AO TRF1. 3 - INTIMEM-SE.

27/09/2017, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AP

19/09/2017, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR JOAO PAULO MATIAS - RG 331455

30/08/2017, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA

14/08/2017, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/07/2017, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/07/2017, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2017, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL. 182, COM URGÊNCIA.

26/06/2017, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO: ESTADO DO AMAPÁ

15/02/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

31/01/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

31/01/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO CONFERIDA

30/01/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/11/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULOS JUDICIAIS

08/09/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

01/09/2016, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2016, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/08/2016, 12:57

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

04/08/2016, 12:50

REMETIDOS CONTADORIA

04/08/2016, 10:50

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/08/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

04/07/2016, 13:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

07/04/2016, 11:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2016, 13:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2016, 13:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 170-174 PUBLICADA EM 12/2/2016.

16/02/2016, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2016, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA AÇÃO

28/01/2016, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/05/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/01/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2014, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2014, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

29/05/2014, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CONDUCAO COERCITIVA - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Nestlerino dos Santos Valente. O mandado foi cumprido em parte, uma vez que o executado foi citado, mas não foram encontrados no endereço indicado bens passíveis de penhora.

03/02/2014, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA. POR DESCONHECER BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO NÃO FORA PROMOVIDA A PENHORA.

16/12/2013, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Nestlerino dos Santos Valente.

28/11/2013, 08:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Nestlerino dos Santos Valente.

28/11/2013, 08:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2013, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2013, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.....

09/05/2013, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2012, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE AS PETIÇÕES.

05/07/2012, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/03/2012, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/03/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 15/2/2012

17/02/2012, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2012, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2011, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE INSDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA

06/12/2011, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2011, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSO PARA DECISÃO

06/04/2011, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2010, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/06/2010, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/05/2010, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2010, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/04/2010, 14:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE A CORDO COM LEI Nº 11.457/07

24/03/2010, 10:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/02/2010, 11:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/10/2009, 08:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 335/09 - S J DO PARÁ

21/08/2009, 16:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/08/2009, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente...

13/08/2009, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2009, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2009, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

22/10/2008, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2008, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2008, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2008, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A PFN...

30/09/2008, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2008, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE

14/05/2008, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOÃO CARLOS GIL MUNER

14/05/2008, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPÁ

14/05/2008, 12:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROQUE E DEMETRIO CELESTINO PIINHEIRO DA COSTA

28/03/2008, 12:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SERGIO ROBERTO RODRIGUES, JOÃO CARLOS GIL MUNER, DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO, NESTLERINO DOS SANTOS VALENTE E DA CAESA

17/03/2008, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)...

13/03/2008, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2008, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2008, 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2008, 08:09

INICIAL AUTUADA

07/03/2008, 08:09

DISTRIBUICAO MANUAL

05/03/2008, 18:33

Despacho

•20/05/2025, 17:50

Ato ordinatório

•23/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

•23/04/2025, 16:14

Despacho

•11/10/2024, 14:27

Despacho

•10/10/2024, 17:32

Despacho

•20/11/2023, 17:48

Ato ordinatório

•07/04/2023, 10:06

Ato ordinatório

•07/04/2023, 10:06

Despacho

•24/05/2022, 19:11