Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/07/2017
Valor da Causa
R$ 881,13
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
04/05/2021, 21:28
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 21:28
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
CPF
Reu
Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:36
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029090-77.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029090-77.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 17:45
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 17:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020, 19:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/01/2020, 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2020, 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2020, 14:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR