Execução de Título Extrajudicial 0013147-40.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 356.021,44

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AUTORIDADE SUPERIOR GILBERTO GARBIM

Terceiro

MARCIO ANTONIO FERREIRA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Terceiro

AUTORIDADE SUPERIOR GILBERTO GARBIM

Terceiro

MARCIO ANTONIO FERREIRA GOMES

Terceiro

DIVINA CHAGAS FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Juntada de manifestação

27/06/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 19:07

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 19:07

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:23

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de DIVINA CHAGAS FONSECA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Juntada de manifestação

27/06/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 15:20

Ato ordinatório

•28/07/2023, 11:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2022, 19:07

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 19:07

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:23

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de DIVINA CHAGAS FONSECA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013147-40.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN e outros POLO PASSIVO: DIVINA CHAGAS FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA CHAGAS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013147-40.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN POLO PASSIVO: DIVINA CHAGAS FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2021, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR ANDERSON

03/12/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2020, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2020, 10:40

INICIAL AUTUADA

13/06/2019, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2019, 17:41

Despacho

•17/04/2023, 09:59

Decisão

•23/05/2022, 19:07