Execução Fiscal 0000893-18.2013.4.01.3606 - TRF1

Execução Fiscal 0000893-18.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 16:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de MINERACAO JUINA MIRIM LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MINERACAO JUINA MIRIM LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JARBAS ANTONIO DIAS - MT7842/B, KARINE FERNANDA FERREIRA - MT15853/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Tendo em vista o cancelamento da CDA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000893-18.2013.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe defiro o pedido formulado pela exequente e, de conseguinte, declaro extinta a execução, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Depois de transitada em julgado, efetivadas todas as providências, certifiquem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

20/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de AIRTON CEZAR REIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:39

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 14:52

Juntada de manifestação

01/09/2020, 14:40

Documentos

Sentença Tipo A

•08/04/2021, 13:24

Decisão

•13/08/2020, 15:18

—

Partes do Processo(55)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MINERACAO JUINA MIRIM LTDA em 14/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de AIRTON CEZAR REIS em 08/06/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(121)