Execução Fiscal 0041746-04.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 780.329,08

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA

CPF

Reu

GUIMAR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

PLASTICOM EMBALAGENS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE CARVALHO ALVES MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:20

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:11

Juntada de manifestação

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:39

Desentranhado o documento

30/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2024, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2024, 20:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 16:20

Decisão

•28/04/2024, 20:14

31/01/2025, 16:20

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:11

Juntada de manifestação

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:39

Desentranhado o documento

30/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2024, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO ALVES MELO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:41

Juntada de manifestação

16/08/2023, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 15:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2023, 15:04

Conclusos para decisão

09/05/2023, 18:50

Juntada de manifestação

20/01/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 12:31

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 15:56

Juntada de manifestação

08/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 10:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 10:32

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de PLASTICOM EMBALAGENS LTDA. em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Decorrido prazo de GUIMAR ALVES DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Juntada de manifestação

15/09/2021, 18:00

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 18:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041746-04.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA GUIMAR ALVES DA SILVA PLASTICOM EMBALAGENS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041746-04.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA GUIMAR ALVES DA SILVA PLASTICOM EMBALAGENS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041746-04.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA GUIMAR ALVES DA SILVA PLASTICOM EMBALAGENS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2021, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR WELSON

17/11/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2020, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

22/10/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

10/10/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/05/2016, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2015, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2014, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2014, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 08:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/07/2013, 08:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2013, 13:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2013, 13:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2012, 17:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2011, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2011, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 15:34

INICIAL AUTUADA

19/01/2011, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2010, 08:59

Decisão

•14/07/2023, 15:04

Decisão

•01/06/2022, 10:32