Execução Fiscal 1022101-40.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 3.029,28
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
ELIEDSON GARRETO DE SOUZA
CPF
627.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA
CPF
024.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA
CPF
035.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
YURI DE SOUSA PORTELA
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
30/11/2022, 14:04
Juntada de impugnação
10/10/2022, 14:54
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022, 10:31
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 15:22
Conclusos para decisão
05/09/2022, 18:30
Juntada de Certidão
05/09/2022, 17:36
Juntada de exceção de pré-executividade
27/06/2022, 11:01
Juntada de Certidão
23/06/2022, 11:42
Decorrido prazo de ELIEDSON GARRETO DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 08:22
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 14:23
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 14:23
Publicado Citação em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 01:42
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Conclusos para decisão
30/11/2022, 14:04
Juntada de impugnação
10/10/2022, 14:54
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022, 10:31
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 15:22
Conclusos para decisão
05/09/2022, 18:30
Juntada de Certidão
05/09/2022, 17:36
Juntada de exceção de pré-executividade
27/06/2022, 11:01
Juntada de Certidão
23/06/2022, 11:42
Decorrido prazo de ELIEDSON GARRETO DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 08:22
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 14:23
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 14:23
Publicado Citação em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: ELIEDSON GARRETO DE SOUZA VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.029,28 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2785 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO ELIEDSON GARRETO DE SOUZA CPF: 627.408.903-97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail:
[email protected]
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1022101-40.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021, 15:41
Expedição de Edital.
19/08/2021, 15:41
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 13:15
Outras Decisões
16/06/2021, 13:15
Conclusos para decisão
27/05/2021, 23:30
Juntada de petição intercorrente
27/05/2021, 14:52
Juntada de Certidão
19/05/2021, 11:07
Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 11:07
Conclusos para despacho
19/05/2021, 00:10
Juntada de aviso de recebimento
18/05/2021, 11:07
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:25
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
02/09/2020, 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020, 08:18
Conclusos para despacho
26/05/2020, 17:14
Juntada de Informação de Prevenção.
26/05/2020, 17:14
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
26/05/2020, 17:14
Juntada de outras peças
26/05/2020, 17:03
Recebido pelo Distribuidor
04/11/2019, 15:56
Distribuído por sorteio
04/11/2019, 15:56
Documentos
Ato ordinatório
•
20/09/2023, 15:20
Ato ordinatório
•
20/09/2023, 15:20
Decisão
•
24/08/2023, 12:06
Despacho
•
13/09/2022, 15:22
Decisão
•
16/06/2021, 13:15
Despacho
•
19/05/2021, 11:07
Decisão
•
08/07/2020, 08:18