Recurso Inominado Cível 0000174-37.2016.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

Partes do Processo

JOSELITA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/08/2022, 11:13

Juntada de Informação

05/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS LIMA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:34

Conhecido o recurso de JOSELITA DOS SANTOS LIMA - CPF: 309.917.145-04 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2022, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:41

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/08/2022, 11:13

Juntada de Informação

05/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS LIMA em 28/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 14:10

DESPACHO

•09/12/2021, 18:42

29/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:34

Conhecido o recurso de JOSELITA DOS SANTOS LIMA - CPF: 309.917.145-04 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2022, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS LIMA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:46

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 15:45

Juntada de volume

19/08/2021, 15:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/06/2021, 13:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe

21/06/2021, 13:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/06/2021, 13:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

07/01/2020, 16:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2019, 12:08