Execução Fiscal 0039263-09.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.677,12
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-55
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Reu
GLEIDSON GONCALVES CARDOSO DA COSTA
CPF
019.***.***-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MIRIAN APARECIDA PEREIRA
OAB/PI 100
·
CNPJ
00.***.***.0001-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/10/2024, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024, 08:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024, 08:45
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 09:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024, 13:52
Juntada de Certidão
28/08/2024, 13:52
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 13:52
Juntada de certidão
28/08/2024, 13:47
Juntada de petição intercorrente
19/04/2024, 16:14
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024, 12:28
Juntada de ato ordinatório
11/04/2024, 12:27
Ver todas as movimentações (116)
Todas as movimentações
(116)
Arquivado Definitivamente
28/10/2024, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024, 08:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024, 08:45
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 09:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024, 13:52
Juntada de Certidão
28/08/2024, 13:52
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 13:52
Juntada de certidão
28/08/2024, 13:47
Juntada de petição intercorrente
19/04/2024, 16:14
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024, 12:28
Juntada de ato ordinatório
11/04/2024, 12:27
Juntada de certidão
11/04/2024, 12:24
Juntada de petição intercorrente
19/04/2023, 14:54
Juntada de Certidão
17/04/2023, 16:36
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023, 16:36
Decorrido prazo de FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 02:03
Decorrido prazo de GLEIDSON GONCALVES CARDOSO DA COSTA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 01:05
Juntada de petição intercorrente
13/09/2021, 10:15
Juntada de petição intercorrente
23/08/2021, 06:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039263-09.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP GLEIDSON GONCALVES CARDOSO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039263-09.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCA CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP GLEIDSON GONCALVES CARDOSO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 16:36
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 16:36
Juntada de certidão de processo migrado
19/08/2021, 16:36
Juntada de volume
19/08/2021, 16:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 07:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - VER APENSO
18/03/2020, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
30/04/2019, 10:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO
29/03/2019, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/03/2019, 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2019, 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019, 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2019, 11:01
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
27/02/2019, 08:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
26/02/2019, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/02/2019, 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2019, 10:16
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO FEITO 39404-57.2018.4.01.3300
15/02/2019, 11:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (DÉBITO ESTÁ DESATUALIZADO - 07/11/2016)
04/02/2019, 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
16/01/2019, 16:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO
07/12/2018, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15
06/12/2018, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/12/2018, 14:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2018, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018, 14:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA CEF
26/11/2018, 13:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
22/11/2018, 06:22
OFICIO EXPEDIDO
21/11/2018, 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018, 14:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/11/2018, 16:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018, 16:19
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/11/2018, 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2018, 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao
16/11/2018, 16:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO
28/09/2018, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PREPARAÇÃO PARA CARGA -PZ30
27/09/2018, 14:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2018, 14:01
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/09/2018, 14:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/08/2018, 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/08/2018, 15:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS
01/08/2018, 14:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - edital - pzo 30/07/2018
12/06/2018, 07:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - citação pzo 30/07
12/06/2018, 07:12
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 30/07
12/06/2018, 07:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
11/06/2018, 12:46
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITAÇÃO 30D
11/06/2018, 08:54
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/05/2018, 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2018, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2018, 16:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/03/2018, 09:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/03/2018, 10:47
CITACAO: ORDENADA
19/01/2018, 12:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2018, 12:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/01/2018, 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2017, 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2017, 15:25
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
31/10/2017, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15
30/10/2017, 18:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2017, 15:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2017, 15:32
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/09/2017, 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2017, 14:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/08/2017, 08:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2017, 08:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/08/2017, 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2017, 19:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2017, 19:20
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
31/05/2017, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RETIRADO POR AUTORIZADO
31/05/2017, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 15
30/05/2017, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2017, 13:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2017, 10:29
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/05/2017, 10:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/03/2017, 09:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2017, 09:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/03/2017, 09:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017, 11:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017, 11:23
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/12/2016, 15:36
CITACAO: ORDENADA
09/12/2016, 16:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/12/2016, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2016, 17:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/12/2016, 10:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ
30/11/2016, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
25/11/2016, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2016, 16:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
22/11/2016, 14:22
INICIAL AUTUADA
22/11/2016, 14:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/11/2016, 16:42
Documentos
Sentença Tipo B
•
09/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
•
28/08/2024, 13:52
Ato ordinatório
•
28/08/2024, 13:52
Ato ordinatório
•
11/04/2024, 12:27
Ato ordinatório
•
17/04/2023, 16:36
Ato ordinatório
•
17/04/2023, 16:36