Execução Fiscal 0002032-41.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 746,78

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ROBSON DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:20

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002032-41.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ROBSON DE ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 16:53

Juntada de volume

19/08/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2020, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:05

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:20

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 13:20

Volume

•19/08/2021, 16:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002032-41.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ROBSON DE ALMEIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 16:53

Juntada de volume

19/08/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2020, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:05

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 12:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2019, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2019, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/11/2019, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

20/08/2019, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

20/08/2019, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2019, 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/04/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2019, 17:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2019, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2018, 14:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2018, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2018, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2A VARA

12/07/2018, 16:24

INICIAL AUTUADA

12/07/2018, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2018, 17:41