Execução Fiscal 0006815-96.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.142,19

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

FABIO ALBERGARIA NUNES PITANGA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:11

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 18:11

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 10:44

Extinto o processo por negligência das partes

19/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:49

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:27

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:11

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 18:11

Publicado Intimação em 26/07/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/07/2024, 10:44

Ato ordinatório

•11/07/2024, 16:27

26/07/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 10:44

Extinto o processo por negligência das partes

19/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:49

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:27

Processo Desarquivado

11/07/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:20

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de FABIO ALBERGARIA NUNES PITANGA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006815-96.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: FABIO ALBERGARIA NUNES PITANGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ALBERGARIA NUNES PITANGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 16:56

Juntada de volume

19/08/2021, 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 19:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/09/2011, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

27/09/2011, 18:11

CARGA: RETIRADOS INSS

09/09/2011, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2011, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2011, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/02/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS AGU

18/02/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PSF - FNDE

15/02/2011, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2011, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2010, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

14/04/2010, 18:23

CARGA: RETIRADOS AGU

26/03/2010, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

23/03/2010, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2010, 11:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2009, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2009, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2009, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2008, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/06/2008, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/06/2008, 14:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF

06/06/2008, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NA BAHIA EM ILHÉUS

15/05/2008, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2008, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2008, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2008, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DE DEZ DIAS SEM QUE A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTASSE SOBRE A CHEGADA DOS AUTOS A ESTA VARA FEDERAL.

21/01/2008, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2007, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2007, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2006, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2006, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2006, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 13:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

31/08/2006, 16:56

Despacho

•16/03/2022, 13:20