Execução Fiscal 0003170-49.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 24.887.238,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

27/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

27/06/2024, 20:28

Cancelada a conclusão

27/06/2024, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:57

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:21

Cancelada a conclusão

26/10/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:21

Juntada de manifestação

26/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 18:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 18:20

Juntada de exceção de pré-executividade

24/10/2023, 16:13

Todas as movimentações(49)

Cancelada a Distribuição

27/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

27/06/2024, 20:28

Cancelada a conclusão

27/06/2024, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Documentos

Decisão (anexo)

•27/06/2024, 20:28

Ato ordinatório

•24/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:57

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:21

Cancelada a conclusão

26/10/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:21

Juntada de manifestação

26/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 18:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 18:20

Juntada de exceção de pré-executividade

24/10/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

17/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Juntada de manifestação

23/08/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003170-49.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 03/07/2019

11/06/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

31/07/2018, 06:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/06/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

25/06/2018, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2018, 13:32

INICIAL AUTUADA

10/04/2018, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2018, 15:22

Documento Comprobatório

•24/10/2023, 16:13