Execução Fiscal 0006615-69.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.056,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SIDNEI ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:19

Proferida decisão interlocutória

04/04/2022, 10:19

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006615-69.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 17:05

Juntada de volume

19/08/2021, 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:58

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:19

Proferida decisão interlocutória

04/04/2022, 10:19

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2023, 07:58

Decisão

•04/04/2022, 10:19

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006615-69.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEI ALVES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 17:05

Juntada de volume

19/08/2021, 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CRF - BA

03/04/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

03/03/2020, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

21/02/2020, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2019, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2019, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 15:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2019, 15:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA

14/11/2018, 12:01

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

14/11/2018, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2018, 10:29