Procedimento Comum Cível 0000768-03.2011.4.01.3806 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000768-03.2011.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000768-03.2011.4.01.3806. APELANTE: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000768-03.2011.4.01.3806. APELANTE: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000768-03.2011.4.01.3806. APELANTE: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - (OAB: MG89343) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000768-03.2011.4.01.3806. APELANTE: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - (OAB: MG89343) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/02/2015, 13:36

REMESSA ORDENADA: TRF

27/02/2015, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 07:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

18/12/2014, 12:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/12/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/11/2014, 08:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

Todas as movimentações(139)