Execução Fiscal 0002564-83.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002564-83.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:44

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/12/2021, 13:41

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:32

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:27

Juntada de certidão

06/09/2021, 17:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002564-83.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

20/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 17:29

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 14:32

Sentença Tipo B

•19/08/2021, 17:29

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 14/09/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Sentença Tipo B em 23/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

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