Execução Fiscal 0021306-41.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 26.958,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HELION TEODORO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:43

Decorrido prazo de HELION TEODORO CORREA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 04:14

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 04:13

Juntada de manifestação

08/09/2021, 11:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021306-41.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELION TEODORO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELION TEODORO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 11:08

Despacho

•04/05/2023, 13:50

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:43

Decorrido prazo de HELION TEODORO CORREA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 04:14

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 04:13

Juntada de manifestação

08/09/2021, 11:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021306-41.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELION TEODORO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELION TEODORO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:07

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 18:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2021, 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2020, 14:40

OFICIO EXPEDIDO

18/11/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 03/10/2019

11/09/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL- 13/03/2019

24/04/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/01/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/01/2019, 11:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/01/2019, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/01/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

27/08/2018, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGDO EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO

25/08/2017, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2015, 13:57

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

06/11/2015, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 11:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/11/2015, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2015, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/09/2015

10/09/2015, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 14:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2015, 15:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/04/2015, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2015, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 09:15

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/11/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2014, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 18:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2014, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/02/2014

10/02/2014, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2013, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2013, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2013, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2013, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2013, 12:35

OFICIO DISTRIBUIDO - ENCAMINHADO VIA CARTÓRIO

01/10/2013, 15:31

OFICIO EXPEDIDO - REGISTRO DE PENHORA

01/10/2013, 15:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/07/2013, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2013, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2012, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2012, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2012, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2012, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2012, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2011, 13:12

INICIAL AUTUADA

06/12/2011, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/11/2011, 18:04

Ato ordinatório

•23/09/2021, 04:13