Execução Fiscal 0021310-08.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.136,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

JOSE GOMES DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PI 11546·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:27

Juntada de certidão

04/10/2025, 10:56

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ABREU em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 12:12

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:27

Juntada de certidão

04/10/2025, 10:56

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ABREU em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Documentos

Sentença Tipo C

•26/03/2025, 12:08

Despacho

•26/08/2024, 08:38

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

21/06/2022, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 12:36

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:36

Juntada de manifestação

31/05/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:01

Recebidos os autos

30/03/2022, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

30/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ABREU em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021310-08.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE GOMES DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 18:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/08/2021, 10:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/08/2021, 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/08/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/08/2021, 10:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/08/2021, 12:52

OFICIO EXPEDIDO - VIA renajud infojud

16/08/2021, 12:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2019, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2019, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/03/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.09.2017

22/09/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2016, 11:14

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO DE VALOR ÍNFIMO

17/08/2016, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 11:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

12/08/2016, 11:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 14:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/06/2015, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 12.06.2015

12/06/2015, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2015, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/12/2014, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/12/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/12/2014, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/12/2014, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/12/2014, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/12/2014, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2014, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/02/2014, 07:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2014, 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 548

05/02/2014, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/01/2014, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2013, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/08/2013, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2013, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2013, 09:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/04/2013, 09:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2013, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2012, 09:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2012, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2012, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 11:39

INICIAL AUTUADA

19/11/2012, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2012, 15:08

Despacho

•10/05/2022, 10:27