Execução Fiscal 0012076-08.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.647,30

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

YOSHINORI KUWAE

CPF

Reu

KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:15

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 04:15

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:27

Decorrido prazo de KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012076-08.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:15

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 04:15

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:27

Decorrido prazo de KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2024, 13:41

Ato ordinatório

•09/05/2024, 13:41

06/10/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012076-08.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR ANDERSON

03/12/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2020, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2020, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

21/06/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2018, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:51

INICIAL AUTUADA

02/05/2016, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2016, 14:07

Decisão

•04/10/2023, 17:30

Decisão

•14/06/2022, 04:15