Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
27/02/2014
Valor da Causa
R$ 2.637,47
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
JUCELIA BRIZA DO REGO
CPF
Reu
MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/02/2022, 09:46
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/02/2022, 09:27
JUCELIA BRIZA DO REGO
CPF
Reu
MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA
CPF
Reu
FATURA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:04
Decorrido prazo de FATURA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COMERCIO LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:03
Decorrido prazo de JUCELIA BRIZA DO REGO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015991-45.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JUCELIA BRIZA DO REGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA JUCELIA BRIZA DO REGO FATURA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015991-45.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JUCELIA BRIZA DO REGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA JUCELIA BRIZA DO REGO FATURA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015991-45.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JUCELIA BRIZA DO REGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURIVAN NERY DE OLIVEIRA JUCELIA BRIZA DO REGO FATURA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)